Esta página reúne as informações legais da Joias Models e centraliza os canais oficiais para questões jurídicas, de conformidade e de propriedade intelectual.
1. Documentos legais
O uso do nosso site e dos nossos serviços é regido pelos seguintes documentos, que recomendamos ler na íntegra:
- Termos e Condições — regras de uso do site e dos serviços;
- Política de Privacidade — tratamento de dados pessoais segundo a LGPD.
2. Natureza dos serviços
A Joias Models presta serviços de gestão estratégica, consultoria e representação para modelos e creators. As condições comerciais, comissões, prazos e obrigações de cada parte são formalizadas em contrato individual, que prevalece sobre qualquer comunicação informativa veiculada neste site.
3. Propriedade intelectual
Marca, logotipo, identidade visual, textos e demais materiais deste site pertencem à Joias Models ou a seus licenciadores. A utilização não autorizada constitui violação de direitos. Caso identifique uso indevido da nossa marca ou conteúdo, ou se entender que algum conteúdo do site viola direitos de terceiros, entre em contato para análise.
4. Conformidade e idade mínima
Atuamos exclusivamente com pessoas maiores de 18 anos e exigimos verificação de idade e identidade. Repudiamos qualquer forma de exploração, conteúdo envolvendo menores ou prática ilegal, e cooperamos com as autoridades competentes nos limites da lei.
5. Relações com plataformas de terceiros
A atuação em redes sociais e plataformas de monetização está sujeita aos termos de cada serviço. A Joias Models orienta seus representados sobre boas práticas, mas não responde pelas decisões, políticas ou eventuais sanções aplicadas por essas plataformas.
6. Solicitações jurídicas e notificações
Notificações extrajudiciais, solicitações de autoridades, pedidos de remoção de conteúdo e demais demandas jurídicas devem ser encaminhados por escrito para contato@joiasmodels.com, com a identificação do solicitante e a descrição detalhada do pedido. Responderemos dentro de prazo razoável, observada a legislação aplicável.
7. Lei aplicável
Todas as relações jurídicas relacionadas à Joias Models são regidas pela legislação brasileira, incluindo o Código Civil, o Código de Defesa do Consumidor (quando aplicável), o Marco Civil da Internet e a Lei Geral de Proteção de Dados.
8. Contato
Canal oficial para assuntos jurídicos: contato@joiasmodels.com.